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Avaliação do Novo Código Civil Notícia com comentários sobre o novo Código Civil.
http://www.direitonet.com.br/noticias/x/46/67/4667/
Código Civil Mostra o código na íntegra. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Foi revogado em 10 de janeiro de 2003.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L3071.htm
Código de Trânsito Brasileiro Disponibiliza o código na íntegra, em HTML ou para download.
http://www.senado.gov.br/web/codigos/transito/httoc.htm
Código Penal Disponibiliza o código na íntegra. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm
Jus Navigandi - Pesquisa - Projeto de Codigo Civil Finalmente, em 11 de janeiro de 2003, entrara em vigor o novo Codigo Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002, publicada no DOU de 11.01.2002), que tramitava no...
http://www.jus.com.br/pesquisa/ccivil.html
Novo Código Civil Disponibiliza este código na íntegra. Entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, segundo a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm#art2044/
Novo Código Civil [Doutrina] Reúne artigos que abordam as mudanças introduzidas com o Novo Codigo Civil.
http://www1.jus.com.br/doutrina/lista.asp?assunto=49/
Protesto contra Lei n.º 9.454/97 - Apresenta e protesta contra esta lei que regulamenta o registro de identidade civil.
http://www.geocities.com/protesto99/
SOLEIS Leis e Sumulas por Assunto Site com Leis e Sumulas por Assunto Revogadas Jurisprudencia Juiz OAB IPVA Transito Expressões Latinas
http://www.soleis.adv.br/
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª Região Consulta processual, jurisprudência, legislação, licitações e notícias.
http://www.trf4.gov.br/trf4/
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