'servico+protecao+credito'

Dispõe sobre a proteção do consumidor. Na íntegra.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm

Apresenta o Código dividido em tópicos.

http://www.reclamaradianta.com.br/codigos/codigo_consumidor.htm

Apresenta o decreto-lei de 1º de maio de 1943, na íntegra, com todos os dispositivos alterados, revogados e incluídos.</ul>

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm

Art. 14 - A soberania popular sera exercida pelo sufragio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante

http://www.soleis.adv.br/idoso.htm

João Romão foi, dos treze aos vinte e cinco anos, empregado de um vendeiro que enriqueceu entre as quatro paredes de uma suja e obscura taverna nos refolhos do bairro do Botafogo; e tanto economizou do pouco que ganhara nessa duzia de anos

http://www.cce.ufsc.br/~nupill/literatura/cortico.html

Disponibiliza o código na íntegra. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm

Mostra o código na íntegra. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Foi revogado em 10 de janeiro de 2003.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L3071.htm

Disponibiliza este código na íntegra. Entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, segundo a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm#art2044/

Traz o romance do escritor romântico José de Alencar, na íntegra.

http://www.cce.ufsc.br/~nupill/literatura/luciola.html